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MINÉRIO E MINERAÇÃO

RESUMO

O estado de Minas Gerais vem sofrendo com a exploração de minério desde o começo da colonização no Brasil.

Apesar disso, ainda hoje é o estado que mais possui reservas minerais, o que gera um embate entre produção mineral e conservação ambiental, uma vez que a extração do minério gera desmatamento e outros impactos ambientais.

O objetivo desse trabalho foi obter um panorama sobre a expansão da mineração e os impactos resultantes dessa atividade ao longo dos anos no estado.

Os resultados mostraram que nas últimas décadas houve um grande aumento da expansão de minas no estado, bem como impactos ambientais e de saúde pública nas cidades que abrigam minerações mais antigas.

Assim, conclui-se que por ser uma fonte de economia importante para o Brasil, é preciso rever a política ambiental das grandes minerações, bem como aumentar a fiscalização por parte dos órgãos públicos para que possamos assegurar as fontes de minério, bem como qualidade ambiental para as futuras gerações.

O estado de Minas Gerais, quando falamos em mineração, faz toda a honra ao seu nome.

A chegada de aventureiros, grupos organizados e membros da corte portuguesa no Brasil a procura de ouro no estado, começou nos primórdios do século XVII (SOBREIRA E FONSECA, 2001), e ainda hoje Minas Gerais é o estado que mais produz minério.

De acordo com Tonietto e Silva (2011), as reservas de minérios medidas e indicadas no Brasil, totalizam 28,9 bilhões de toneladas, sendo que, desses, 67% está localizado no estado de Minas Gerais. Pelas estatísticas do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM, 2014), Minas Gerais se situa como o maior estado produtor de minério do Brasil, com 47,01% da produção nacional.

De acordo com os dados obtidos no site do DNPM, o estado de Minas Gerais produziu o equivalente a 800.684.546,79 reais em 2014. Deve-se lembrar de que, devido às limitações do sistema de coleta de informações do DNPM e a presença de parcela significativa de lavras informais, pode-se considerar que as estatísticas oficiais estejam subestimadas.

Estes dados se aplicam especialmente para a região do Quadrilátero Ferrífero, uma área geológica cuja forma se assemelha a um quadrado, e que perfaz uma área de aproximadamente 7000 km2, estendendo-se entre Ouro Preto a sudeste, e Belo Horizonte, a noroeste (ROESER E ROESER, 2010). Essa região apresenta embasamento e áreas circunvizinhas compostas de gnaisses tonalítico-graníticos de idade arqueana (> 2.7 bilhões de anos; ROESER E ROESER, 2010). Atualmente, além de abrigar grandes minerações de ferro e ouro, o Quadrilátero Ferrífero também abriga vários empreendimentos de mineração que exploram jazidas de outros tipos de rochas e minerais como, por exemplo, topázio e bauxita (MARENT et al., 2011).

Mesmo com a grande extração mineral que vem ocorrendo por muitos anos no estado, algumas áreas ainda se encontram em condições ambientais de notável conservação, com pouca ou quase nenhuma atividade antrópica, como ex. a Serra do Gandarela (MARENT et al., 2011).

Essa Serra sofreu um embate entre a mineração e a criação de um parque, devido à sua elevada biodiversidade e ao montante de mananciais que abastecem a região metropolitana de Belo Horizonte.

Recentemente o parque foi criado com o objetivo de preservar o patrimônio biológico, geológico e hidrológico da região, porém o desenho do parque sofre contestação da comunidade local (http://www.aguasdogandarela.org/, 2014).

O estágio atual da atividade mineraria exige instrumentos de controle que condizem com o desenvolvimento sustentável, utilizando-os em benefício do desenvolvimento regional e do envolvimento requerido por esta atividade com a sociedade na qual está inserida.

A mineração pode ser uma atividade positiva para os municípios, não apenas pelos impostos que recolhe, mas pelos empregos diretos e indiretos que gera. Assim, devido ao fato da mineração ser uma atividade econômica fundamental, sendo uma das atividades mais importantes para a economia do Brasil (BARRETO, 2001) e servindo como base para importantes atividades econômicas, a dificuldade no controle da disponibilidade futura dos recursos minerais coloca em risco a competitividade ou mesmo, em determinadas circunstâncias, o próprio desenvolvimento sustentado das cadeias produtivas relacionadas (CABRAL JUNIOR et al., 2008).

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